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Transporte

Entenda o que é contingência em EPEC no momento de emitir um CT-e ou MDF-e.

Tudo pronto para seguir viagem e no momento de emitir o documento eletrônico surge a mensagem de que ele será emitido em contingência.

Isso acontece quando o sistema da Sefaz do seu Estado está fora do ar por algum motivo, seja por intermitência ou algum acaso que impossibilite de emitir o documento corretamente.

Nesses casos, a impressão do documento é liberada, porém em EPEC.

  • EPEC - Evento Prévio de Emissão em Contingência

Permite que o documento tenha um leiaute com o mínimo de informações e deve ser enviado para o Ambiente Nacional (AN) da Sefaz, através do Web Service de Eventos genérico.

Nessas situações, a autorização é alterada. Já que não é possível a Sefaz atender e realizar a liberação normalmente, a autorização é transmitida para que outro estado faça a liberação. Ou a liberação é impressa em EPEC.

Um dos problemas ocasionados pela autorização da Sefaz de outro estado, é que o processo de sincronização pode ser demorado. E caso a sincronização não é feita na hora, o cliente deve abrir um chamado junto à Sefaz solicitando a sincronização.

Após a sincronização para o estado de origem, o cliente deverá ter o XML para concluir com o serviço. Porém, se a Sefaz não enviar essa sincronização para o estado de origem, deve aguardar ou solicitar para a receita para que seja feita a sincronização. Entretanto, não é possível cancelar o documento.

O que a transportadora deve ficar atenta é que sem o arquivo XML, o cliente pode se recusar a pagar pelo serviço, o que acarreta num faturamento parado. A mercadoria é entregue, a viagem é feita, o motorista foi pago, mas a transportadora não recebe pelo frete.

Outro ponto importante: é necessário realizar a sincronização no prazo máximo de 30 dias, caso não realize esta sincronização e o ambiente da Sefaz volte a entrar em EPEC, os CT-e’s ficarão bloqueados até que se normalize o ambiente da Sefaz.

Devemos ressaltar que quando há um problema de Contingência, é um processo normal e os conhecimentos são liberados. Quando não há a sincronização desses documentos, somente a Sefaz consegue fazer a sincronização e resolver o problema.

Observação: CT-e liberado em EPEC é autorizado normalmente, porém, fica pendente a sincronização. É de responsabilidade da Sefaz que autorizou o CT-e ou o MDF-e em EPEC fazer a sincronização com o Sefaz de origem.

Entretanto, muitas vezes, essa sincronização pode demorar horas e em alguns casos até dias ou meses, dependendo do problema da Sefaz. Neste caso, orientamos os nossos clientes a abrir um chamado junto à Receita do seu estado para que solicite a sincronização.

Essa sincronização se faz necessária para a obtenção do arquivo XML.

Para solicitar a sincronização, deve ligar no 0800 do seu Estado e abrir um chamado. Essa solicitação só é possível via telefone.

Portal Sefaz: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx

Dependendo da situação, a Sefaz envia um e-mail com um formulário para ser preenchido relatando o problema que é documentado. Depois é enviado um e-mail para que a empresa possa acompanhar o processo.

Alguma dúvida? Envie-nos um e-mail! marketing@softcenter.com.br ou (43) 3321-4655.

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