As versões eletrônicas dos documentos fiscais chegaram para facilitar as transações comerciais, trazendo mais agilidade, segurança e praticidade ao dia a dia das empresas. Mas nada é infalível, nem mesmo a tecnologia. Às vezes, ela falha e exige dos empresários uma saída alternativa, como a emissão de contingência da NF-e e do CT-e, que é a melhor opção quando os sistemas apresentam problemas, pois ajuda a evitar prejuízos.

O modo de contingência acontece quando o sistema que a empresa usa para emitir a NF-e ou o CT-e não consegue se conectar com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Uma falha dessa pode causar problemas a quem compra, pois pode ficar sem a mercadoria, como a quem vende, que fica com seu processo interrompido. E, indiretamente, outras empresas e profissionais que dependem dessa troca de informações podem sofrer algum impacto.

Tanto para a NF-e quanto para o CT-e, existem alguns modelos para que seja feita a emissão no modo de contingência. Por isso, é preciso conhecer os detalhes de cada um deles para saber qual conseguirá resolver o seu problema, permitindo que possa seguir com suas compras e vendas normalmente. Entenda melhor a seguir:

Emissão de contingência da NF-e

A NF-e possui três modelos de contingência. Veja como funciona cada um deles:

SCAN

O SCAN é um ambiente digital, similar ao da Sefaz, criado especialmente para receber e autorizar as notas fiscais eletrônicas quando o sistema da Sefaz de origem estiver indisponível. Ele serve, portanto, como uma espécie de suporte para o processo normal.

DPEC

O DPEC é o segundo ambiente on-line disponível para dar suporte à emissão em contingência da NF-e. A diferença para o SCAN é que o DPEC não autoriza a nota fiscal, mas, sim, registra uma declaração de que aquela NF-e precisou ser emitida em contingência. Ele está sempre ativo e pode ser solicitado pelo contribuinte quando ele não conseguir conexão com a Sefaz de origem e com o SCAN.

Formulário de Segurança

Este modelo deve ser usado quando o contribuinte não conseguir utilizar nenhuma das outras formas de emissão de contingência. Essa situação ocorre quando houver problema no link de internet do contribuinte ou quando a Sefaz de origem, o SCAN e o DPEC estiverem simultaneamente indisponíveis. Neste caso, é emitido o DANFE em papel especial, no caso, o Formulário de Segurança.

 

 

 

Emissão de contingência do CT-e

Assim como na NF-e, o CT-e também tem três tipos de emissão no modo de contingência, que pode livrar sua empresa de um problema maior em caso de instabilidade na rede. Conheça os modelos:

Sistema de Contingência Virtual (SVC)

O SVC foi criado como opção ao sistema oficial. Seu objetivo é que os contribuintes consigam a autorização para emitir o CT-e em um ambiente alternativo, que pode ser usado sempre que a Sefaz de origem apresentar problemas. Nele, o DACTE é impresso em papel comum e não precisa ser enviado para a Sefaz de origem quando os sistemas forem restabelecidos. Também não é necessário alterar a série do CT-e. Mas é importante ficar atento, pois o SVC só é ativado quando a Sefaz de origem estiver com problemas técnicos que impossibilitem a recepção do CT-e.

Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)

O EPEC é utilizado quando o problema acontece na empresa que precisa emitir o CT-e. Nesse modelo, é emitida uma solicitação de registro do documento fiscal, antes mesmo de ele ser gerado, com um layout contendo o mínimo de informações. Este evento, então, deve ser enviado ao SVC que atende ao estado do emissor para autorização do EPEC. Depois da autorização, o DACTE pode ser impresso em papel comum e o serviço pode ser prestado. Porém, quando o sistema da Sefaz de origem voltar a funcionar, é necessário que o emitente envie o CT-e normal para ela.

Formulário de Segurança para impressão do DACTE (FS-DA)

Este meio de contingência pode ser usado quando a empresa transportadora identificar a existência de qualquer fator que prejudique ou impossibilite a transmissão do CT-e e/ou a obtenção da autorização de uso da Sefaz. Ele é um formulário físico e deve ser adquirido somente de vendedores autorizados, pois se trata de um papel especial.

Fonte: APR Tecnologia

Devido à complexidade das operações, o sistema contratado para emissão dos documentos deve garantir, inclusive, que as operações logísticas não parem por problemas fiscais.

Portanto, recomendamos que utilize um software especializado para transportadora, no qual foi desenvolvido exclusivamente para o segmento, sendo preparado para diversas situações.

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