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O que é o Sassmaq Rodoviário?

É um módulo do certificado SASSMAQ (Sistema de Avaliação em Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade), lançado em 2001.

É aplicado aos prestadores de serviços de transporte que atendem a indústria química.

Para que serve o Sassmaq?

Abiquim (Associação Brasileira de Indústria Químicas) criou o Sassmaq em 2001 com o objetivo principal de oferecer informações rápidas e precisas e agilizar o processo de qualificação e contratação dos prestadores de serviços.

Podemos apontar também como uma finalidade do programa, a redução de riscos e impactos ambientais a partir de avaliação de desempenho de empresas que prestam serviço para indústrias químicas.

O Sassmaq é obrigatório?

Não, a avaliação não é obrigatória, embora possa ser exigida por alguns contratantes, como critério de qualificação.

A certificação pode significar um diferencial importante para a empresa, pois exige processos de qualidade bem estruturado nas operações.

Quais são os requisitos do Sassmaq Rodoviário?

O Sassmaq avalia de forma integrada a gestão da qualidade, ambiental, de saúde e segurança de uma empresa prestadora de serviços na área de logística e/ou transporte que opera com produtos químicos, sejam eles perigosos ou não.

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Para uma empresa obter a certificação do sistema, é necessária a implementação de diversas práticas exigidas pelo Sassmaq (que envolvem saúde, segurança, meio ambiente e qualidade), de forma a ser avaliada e aprovada pela Abiquim. Além de uma série de licenças exigidas que devem ser validadas de acordo com a legislação Federal, Estadual e Municipal.

Licenças Necessárias

De acordo com o portal do SASSMAQ, é preciso que a empresa transportadora envie cópias de todas as licenças necessárias à sua atividade. Exemplos:

  • Cadastro Técnico Federal Ibama (comprovante da taxa de fiscalização) e Cadastro atividade potencialmente poluidora;
  • Licença do Corpo de Bombeiros;
  • Licença do organismo de meio ambiente estadual (quando aplicável);
  • Alvará da prefeitura;
  • Licença do Ministério do Exército (quando a empresa operar com produtos controlados pelo Exército);
  • Licença da Polícia Federal (quando a empresa operar com produtos controlados pela Polícia Federal);
  • Licenças ou autorizações previstas em legislação do local ou locais do trajeto/rota;
  • Licença da Polícia Civil (quando a empresa operar com produtos controlados exigidos pela Polícia Civil Estadual. Ex.: Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo);
  • Licenças municipais previstas em legislação municipal;
  • Verificar se consta no CNPJ transporte de produto perigoso, quando aplicável;
  • Autorização interestadual para transporte de produtos perigosos emitida pelo Ibama.

Vistorias

A vistoria é composta por um checklist que confere se todos os itens foram implantados de acordo com uma classificação de questões do Sassmaq.

De acordo com o programa, as questões dependem da sua importância relativa e se dividem em:

Mandatórias (M)

Cobrem itens que são obrigatórios por lei ou por particular exigência da indústria química. Representam exigências básicas que devem ser atingidas por todos os prestadores de serviços de logística.

Indústria (I)

Cobrem itens que a indústria química normalmente exige de seus prestadores de serviços de logística para ter um nível aceitável de controle. Questões não respondidas positivamente nesta categoria devem ser atendidas dentro de um prazo acertado entre a indústria e seu fornecedor.

Desejáveis (D)

Cobrem itens em que melhorias no sistema de SSMA e Qualidade podem ser feitas. Esses itens serão verificados durante a reavaliação periódica.

Pontuação Mínima

Para que a empresa torne-se elegível de possuir a certificação do Sassmaq, é preciso atingir uma pontuação mínima na primeira certificação e nas demais avaliações, que servem para acompanhar o cumprimento das exigências para que a empresa mantenha o certificado.

A pontuação é feita de acordo com o número de atendimentos prestados pela transportadora.

O que vai variar a contagem da pontuação é a estrutura da empresa e o escopo da avaliação, ou seja, o órgão certificador que irá classificar os quesitos em função das atividades avaliadas.

Que transportadores podem adquirir o SASSMAQ?

Para transportadores de resíduos de produtos químicos perigosos e não perigosos de carga a granel (líquido ou sólido) e carga embalada (geral), o Sassmaq é elegível desde que possua frota própria e registro na ANTT.

ETC (Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas)

O Sassmaq pode ser implantado em pessoa jurídica (empresa) constituída por qualquer forma prevista em lei que tenha no transporte rodoviário de cargas a sua atividade principal.

TCP (Transportador de Carga Própria)

Desde que o emitente e destinatário da nota fiscal seja a mesma empresa, que também deverá ser proprietária do veículo de carga, juntamente do seu registro na ANTT.

Cooperativas

Desde que possuam frota própria e registro na ANTT.

TAC - Transportador Autônomo de Cargas

Para o TAC (Transportador Autônomo de Cargas), certificação do Sassmaq não é elegível.

O que a transportadora ganha com o Sassmaq?

Muitas transportadoras sofrem com diversos tipos de prejuízos e um deles é por meio de acidentes.

Através de uma boa gestão, alguns tipos de acidentes podem ser evitados, que é um dos objetivos do Sassmaq.

Diferencial competitivo

Por isso, muitas vezes, transportadoras que possuem o sistema tendem a ser mais procuradas por terem a certificação e por isso possuem boas práticas que atendem as exigências do certificado.

Veja outros benefícios:

  • Comprovar que a empresa está qualificada a prestar serviço para a indústria química;
  • Mostrar apreço e valorização de transportar produtos químicos com segurança;
  • Demonstrar interesse na importância do meio ambiente;
  • Possuir um sistema de gestão que auxiliará na redução de custos da empresa;
  • Reconhecimento de que a empresa preza por qualidade e segurança no transporte.

A transportadora que implementa o sistema possui um diferencial que pode ser decisivo no momento de fechar o negócio com o cliente.


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