- Legislação -
- 23 de Agosto de 2016
Motorista que acumula pontuação no período de 12 meses pode perder direito de dirigir.
- Legislação -
- 22 de Agosto de 2016
Já sabemos que, desde o dia 8 de julho, entrou em vigor no Brasil a Lei do Farol Baixo em rodovias durante o dia. De acordo com a Polícia Federal, só no primeiro fim de semana da lei em vigor (08 a 11 de julho) cerca de 14 mil condutores foram flagrados dirigindo sem o farol aceso.
- Legislação -
- 17 de Agosto de 2016
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no dia 8 de julho de 2016, realizou alterações no Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE).
- Legislação -
- 18 de Julho de 2016
Muito se fala sobre restrições a veículos de cargas durante feriados prolongados, restrição essa que abrange as combinações de veículo de carga (CVC) e veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET), como por exemplo bitrens e rodotrens.
Mas não é apenas em feriados prolongados que esses veículos têm a circulação restrita. Durante os 365 dias do ano, as combinações de veículo de carga possuem uma restrição de horário, muito conhecida como “do nascer ao pôr do sol”, ou seja, das 6:00 hs às 18:00 hs.
- Legislação -
- 26 de Outubro de 2015
Fonte: Newsletter F&R Consultores - n 404
Em 30/7, a ANTT publicou a Resolução n º 4.799, que regulamenta os procedimentos para inscrição e manutenção do RNTRC. A partir de 28/10, a norma entra em vigor, ficando revogada a Resolução nº 3.056/2009. Esta resolução traz inovações para relação entre Remetentes, Destinatários, operadores logísticos e Transportadores Rodoviários de cargas. Para organizações que figuram na movimentação de carga em uma destas condições, que não se prepararam fica a nossa recomendação de conferirem a integra da norma para identificarem os pontos que podem afetar a rotina diária das movimentações de cargas pelo modal rodoviário.
